Instituto Espaço de Vida, Autor em Instituto Espaço de Vida

LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Vigência
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, na forma desta Lei.

Parágrafo único. A padronização de terapias do câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista e republicada, e atualizada sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos comprovados.

Art. 2o O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

1oPara efeito do cumprimento do prazo estipulado no caput, considerar-se-á efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso.
2oOs pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de neoplasia maligna terão tratamento privilegiado e gratuito, quanto ao acesso às prescrições e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos.
Art. 3o O descumprimento desta Lei sujeitará os gestores direta e indiretamente responsáveis às penalidades administrativas.

Art. 4o Os Estados que apresentarem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais de instalação deles, para superar essa situação.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 22 de novembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Alexandre Rocha Santos Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.11.2012

Carla Cristina de Oliveira

Estou com câncer no colo do útero, mas estou fazendo tratamento, tenho cinco filhos a minha força vem dos meus filhos!!!E eu sei que vou ficar curada…

Maria Jose Meireles Batista

Eu tenho um filho de 09 anos e que tem anemia falciforme, ja fez 03 cirurgias, internamentos graves, trombose, rinite, sinusite, priapismo e hoje estive no medico com ele e esta todo congestionado, ele faz uso de hidroxureia, pen ve oral, folacim , fora outros médicos, mas e feliz você olha para ele e…

Josefa Cunha Silva

Sou Josefa cunha em janeiro de 2011 meu seio esquerdo ficou vermelho e inchou passei por 4 médicos do sus todos me diziam que era mastite mas não melhoravam com os antibióticos que eles me passavam.ate que passei por uma medica que me encaminhou urgentemente.pra uma eco e biopsia resultado ca inflamatório um dos mais agressivos comecei com 4 quimios vermelha 12 brancas e mastectomia radical agora estou usando herceptin por um ano a cada três semanas pro ca não voltar pois tenho um tipo raro esse herceptin consegui por processo judicial aqui na minha cidade ja tomei sete doses das quinze que vou tomar estou muito bem apenas dores muscular e regides nos pés mais e efeito do tratamento agressivo a doença ja sumiu as vezes a gente se desespera mas tudo tem sua hora tudo passa precisamos ter calma e só uma passagem no deserto.

Andrea Mesquita

Meu nome é Andréa Ferraz Mesquita, tenho 39 anos e sou sobrevivente do câncer de mama por duas vezes. A primeira vez que tive a doença foi em 2003 e ela voltou em abril de 2008, quando eu estava fazendo exames de rotina. Meu tratamento da primeira vez foi uma quadrantectomia, retirada parcial de gânglios e radioterapia. Da segunda vez, fiz mastectomia radical, braquiterapia e quimioterapia, além da reconstrução da mama. Fiquei careca, engordei, mas nunca deixei que a doença me desanimasse. Sempre acreditei que ficaria bem, e nas duas vezes consegui estar curada antes mesmo da previsão feita pelos médicos no início da doença. Por ser jornalista, conheço muita gente, e resolvi então transformar minha história em um blog. Por conta dele, saí no Jornal de Piracicaba, na revista do Diário da Região de São José do Rio Preto e na TV Beira Rio, também em Piracicaba. Também dei entrevista à revista Metrópole, do Correio Popular de Campinas. Participei de quatro edições do programa Linha Fina, da Net de Americana, e também dei entrevista à Rádio Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste. Estou totalmente curada da doença, e com o blog consegui levar minha mensagem a muita gente. Através das minhas comunidades VAMOS VENCER O CÂNCER, SÃO PELEGRINO e SANTA ÁGATA, no site de relacionamentos orkut, contei minha experiência e conheci muita gente, que me escreve pedindo apoio para passar por essa doença tão terrível. Enfim, gostaria de relatar minha história. Acho importante levar uma mensagem de esperança a quem está passando por isso e, principalmente, chamar a atenção das mulheres para a necessidade dos exames periódicos. Se eu não fosse tão cuidadosa neste aspecto, com certeza teria descoberto a doença, da primeira vez, em um estágio muito avançado. O endereço do meu blog é http://lutandocontraocancer.blogspot.com. Acessem e acompanhem minha história de vitória contra essa doença.

Lurdes

Eu fiz mastectomia nas duas mamas a 1ª fiz em 1987 e a outra em 1998 em 2009 eu descobri que estava com câncer de pele ja retirei duas pintas mas estou confiante. tenho 59 anos, tenho duas filhas, dois netos que amo de paixão, tenho amigos, gosto de dançar, musicas, mar e ler um bom livro eu sou feliz porque Deus está comigo. o meu pensamento é esse enquanto eu tiver algo para retirar tudo bem, quando eu não tiver mais nada ai eu vou me preocupar com a doença.

Josiete Maria dos Santos

Olá minha intensão é que meu caso seja fonte de perseverança para algumas pessoas que estejam passando por esse caso.Começou assim dei uma relaxado nos exames preventivos por 3 anos e quando acordei de que estava em falta com minha saúde fui fazer a mamografia em maio de 2009 e para minha surpresa estava lá, nódulos e calcificações .quando li já deu para entender de que o resultado não era satisfatório, mais levei para o mastologista e começou o processo mais difícil que é ouvir do medico que você tem que fazer a biopsia para confirmar se é maligno ou não.o resultado não foi surpresa eu já estava preparada pois minha medica tinha me deixado ciente da gravidade, eu estava com câncer, foi terrível é como se o chão se abrisse você se sente impotente e agora! agente nunca pensa que isso pode acontecer com agente, mais graças a DEUS e a medica que me operou, eu sai do consultório com uma decisão nada acontece na vida da gente por acaso tudo tem um propósito e quando DEUS permite ele dá força para agente superar é bastante você entregar na mão dele e confiar que será feita a vontade dele, e foi por ai, fiz a cirurgia mastectomia radical (retirada da mama direita)correu tudo bem em seguida comecei a fazer quimioterapia( 6 seções) não é fácil mais passei pelos processos normais e fui para radioterapia 28 seções, agora estou sendo acompanhada pela oncologista e fazendo uso de tamoxifeno esse tratamento tem durabilidade de 5 anos.Hoje a doença me trouxe lição de vida, valores que as vezes são esquecidos por nós.fundamental para o tratamento é fé e a certeza de que temos que lutar enquanto houver esperança.Apoio dos familiares amigos e o trabalho foram pontos positivos para meu fortalecimento.Espero ter ajudado com minha lição de vida fiquem com DEUS e… viver, viver, viver cada momento como se fosse o ultimo!!! FIQUEM NA PAZ!!!

Wilson Jose Correa Tavares

Boa tarde Meu filho Gabriel teve o diagnóstico para neuroblastoma estágio IV diagnosticado em 08/2012 e foi um processo duríssimo, tantas internações, exames e vários crises, inclusive em um certo momento durante estes 10 meses de tratamento teve trombose em uma das veias que irriga o cérebro e quase o perdemos. Hoje graças ao bom Deus e aos médicos do A C Camargo esta aguardando a medula reagir após o transplante e finalmente entraremos na fase de manutenção. Meu intuito é que nunca devemos perder a fé e nos desesperarmos pois em nenhum momento deixei de acreditar na cura de meu filho, sabemos que ainda a um longo caminho mas 80% já conseguimos trilhar.

Lucas Rodrigues

No dia 10/04/2013 fui diagnosticado com câncer de Testículo Maligno, como esquecer desse dia que marcou minha vida, as perguntas surgiram: Porque eu? Será que vou morrer? Tem cura? Vou poder ter Filho? É uma sensação que não dá para explicar! Pense numa carga de adrenalina. Eu não tinha ninguém na família com câncer! No dia 30/04/2013 passei pela minha primeira cirugia, uma cirurgia que tirou um dos meus Testículos, o esquerdo, Por causa da anestesia, eu não senti muita dor. E eu estava super confiante! Claro, com medo do que viria dali pra frente, mas confiante. Eu tinha medo das quimios, da queda do meu cabelo, da sobrancelhas, das rádios, dos efeitos colaterais… Tenho algumas lesões que ficaram por causa da quimioterapia. No dia 25/11/2013 fiz a minha primeira Quimioterapia . Nunca mais vai ter medo de coisas bobas. Ainda estou em tratamento com as Quimioterapia que duram 6 horas. Hoje consigo entender o porque de tudo estou passando, e me serviu como lição de vida, sinto orgulho de mim. Agradeço primeiramente a Deus que me fez forte e humilde ao mesmo tempo e me fez acreditar na minha cura. E lembrem-se TUDO PASSA.

Maria Cristina Leite Chaves

Há um ano e cinco meses que recebi o diagnóstico de TNE. Sou acompanhada por uma oncologista. O meu primeiro tumor foi localizado no reto sigmoide, retirou-se na colonoscopia que foi através deste exame que foi descoberto. No acompanhamento sempre é feito exames de marcadores como a cromagranina que chegou a um pouco mais de 650. Foi solicitado vários outros exames um deste foi a capsula, onde foi encontrado no duodeno. Foi feito a cirurgia, retirou-se, foi pra biópsia e o resultado foi confirmado. Dois meses depois feito outra cromagranina deu acima de 230. Pra surpresa da minha medica. Continuo sendo acompanhada e infelizmente depois de 2 meses da ultima cromagranina foi solicitada e deu acima de 500. O pior é que não consegue-se localizar o tumor e eu estou muito ansiosa. Tenho tido falta de ar, diarreias e calores durante a noite. Enfim estou aguardando qual vai ser o próximo passo. Tenho uma situação financeira super apertada, minha filha é quem está me dando o suporte financeiro, tentei o INSS não consegui nem agendamento. Agradeço por ter este espaço. Gostaria muito de divulgar o TNE, fazer campanhas, enfim poder salvar pessoas. Um grande abraço. Cristina Chaves

Fatima

Meu marido descobriu que tinha Mieloma Múltiplo no final de 2013. Um câncer quase desconhecido de medula óssea e sem cura Chorei muito, pesquisei muito e graças a Deus a Dra Vania Hungria nos indicou uma excelente medica no R.Janeiro e que era da Unimed Rio. Agora sou eu … Minha mamografia deu BRID 5 microcalcificações no duto da mama esquerda. Começou a minha luta para saber que mastologista procurar que faça parte do Plano Unimed Rio e seja competente. Estou cansada mas ainda tenho que arrumar Forças para lutar com o Plano ( o meu é antigo )e só posso fazer a adaptação em novembro (R$) Enfim, alguém conhece um mastologista competente e que seja da Unimed Rio ? Obrigada

Katia Urbano de Carvalho

Há três meses meu esposo, que tem 58 anos, foi internado no CTI de um hospital particular, com suspeita de trombose. Porém, após exames descartou a suspeita. A plantonista ao dar à alta, disse que era endocrinologista e, com muito cuidado, nos orientou a investigar sobre uma possível enfermidade, que podia ser acromegalia. Assim foi feito. Após exames, foi confirmado. Ele estava mesmo com acromegalia e sua hipófise comprometida com um tumor. Oito anos atrás meu esposo operou a próstata. Há dez anos vem tratando de artrose, está hipertenso e com a libido baixa. Nervoso. E mais os sintomas que já se falaram. Operou as varizes esta semana. Quarta que vem fará consulta no Hospital do Cérebro, no Rio de Janeiro – IEC Paulo Niemeyer. Enfim, acho importante lembrar a necessidade de tentarmos descobrir a causa de alguns problemas. Com relação ao diagnóstico do meu marido, demorou muito, se nos primeiros sintomas, além dos exames de rotina, tivesse feito um exame de imagem ou a verificação da variação dos hormônios, chegando, assim, ao diagnóstico, muitos problemas poderiam ter sido evitados. Difundir a informação sobre a ACROMEGALIA e lembrar de alguns sintomas que são físicos pode amenizar e evitar o desgaste e sofrimento. Grata.