LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Vigência Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. A PRESIDENTA DA […]
Continuar lendo
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para […]
Continuar lendo
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Portaria 140/2014, de 27 de Fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos […]
Continuar lendo
PORTARIA Nº 874, DE 16 DE MAIO DE 2013
Em 16 de maio de 2013, o Ministério da Saúde (MS) apresentou a Portaria 874/2013 que instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de […]
Continuar lendo
CONHEÇA
