Ministério da Saúde atualiza normas para oferta de tratamento de três doenças no SUS

Ministério da Saúde atualiza normas para oferta de tratamento de três doenças no SUS

São doenças que acometem principalmente crianças e adolescentes e adultos a partir dos 35 anos de idade

As Portarias Conjuntas SAS-SCTIE Nº 01, Nº 02 e 03 publicadas em 16 e 17 de janeiro, no Diário Oficial da União, trazem a atualização de diretrizes clínicas do SUS para a oferta, no Sistema Único e Saúde (SUS), de tratamento aos pacientes com Diabetes Insípido, Câncer de Estômago e Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes.

O Diabetes Insípido é uma doença resultante de uma alteração hormonal em que o paciente sofre com sede excessiva e urina intensa. O SUS oferece até então, para os pacientes dessa doença, o tratamento com desmopressina de aplicação nasal. A atualização do Protocolo Clínico publicada pelo Ministério da Saúde, traz como principal mudança a inclusão da desmopressina oral ao tratamento, considerando especialmente a sua maior facilidade de utilização em crianças pequenas ou que apresentem dificuldades com a aplicação nasal do medicamento.

No Brasil, o câncer de estômago, com exceção do câncer de pele (não melanótico), é o quarto mais frequente entre os homens e o sexto mais frequente entre as mulheres, segundo estimativas de 2012 do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Em ambos os sexos, a incidência aumenta a partir de 35-40 anos e em intensidades diferentes. A incidência desse tipo de tumor vem diminuindo, mas a taxa de mortalidade permanece alta. No início, os sintomas das doenças são quase imperceptíveis. Mas com o tempo, o paciente tem a sensação de inchaço abdominal; náuseas; azia e indigestão. As opções de tratamento incluem cirurgia, medicamentos, radioterapia e quimioterapia.

Já a Síndrome Nefrótica é uma doença nos rins que leva à eliminação inadequada de grandes quantidades de proteínas na urina. Os sintomas incluem inchaço ao redor dos olhos, nos pés e tornozelos, e ganho de peso devido ao excesso de retenção de líquidos. Pode ser classificada como secundária, quando causada por alguma outra doença, ou idiopática. De acordo com especialistas, a síndrome nefrótica primária ou idiopática, em crianças e adolescentes, representa 90% dos casos diagnosticados antes dos 10 anos de idade e 50% dos que se apresentam após essa idade.

Os protocolos e diretrizes para as três doenças foram elaborados seguindo rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação e consideraram os relatórios de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). A revisão da literatura científica atualizada sobre os temas permitiu identificar novos tratamentos ou reafirmar as recomendações já disponíveis.

As três portarias trazem definições sobre as doenças, informações sobre diagnóstico, tratamento e monitoramento dos usuários do SUS, bem como os medicamentos oferecidos. Ainda segundo as portarias, é de responsabilidade dos gestores estaduais, distrital e municipais da rede pública de saúde estruturar a rede assistencial; definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos pacientes com essas doenças em todas as etapas do tratamento.

As informações detalhadas sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Diabetes Insípido e da Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes, bem como da Diretriz Diagnóstica e Terapêutica do Adenocarcinoma de Estômago estão disponíveis em http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes.

 

 

Fonte: http://conitec.gov.br/

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